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Um dos aspectos mais evidentes da globalização é o grande fluxo de pessoas entre países e hemisférios. A ONU estima que atualmente existam cerca de 200 milhões de migrantes no mundo.
Veja video do discurso do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva para os brasileiros no exterior:
http://www.brtvonline.com/filmes/sequencia/BrasileirosNoMundo/BrasileirosNoMundo_Lula-a1.asx
Além das dificuldades normais de adaptação, os migrantes em situação irregular sofrem ainda mais pela exploração, pelo medo de serem deportados e pela discriminação a que podem ficar sujeitos.
Diante dessa realidade e considerando que a grande maioria dos migrantes é formada por trabalhadores, o Governo brasileiro considera útil esclarecer sobre os riscos da migração irregular e sobre os direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.
Considerações Iniciais
A vida fora do Brasil pode ser muito diferente daquela com a qual estamos acostumados e é grande o esforço para se adaptar à língua e aos costumes de outros países.
Quando pensar em migrar, informe-se sobre as reais condições da vida no exterior, analise e avalie.
Em sua avaliação, informe-se melhor acerca das possibilidades de trabalho e emprego no Brasil. Nos últimos anos, nosso País vem registrando crescimento contínuo, com significativa recuperação da atividade econômica e reflexos positivos na elevação do nível de emprego formal.
Entre 2003 e abril de 2007, foram gerados 5.353.700 empregos com carteira assinada no País.
No que refere à geração de emprego, trabalho e renda, o Governo Federal vem implementando uma série de políticas públicas com o intuito de auxiliar o cidadão a encontrar seu lugar no mundo do trabalho, estimulando a inclusão social, a formação integral, o acesso e a permanência no mercado de trabalho. Trata-se de políticas de crédito, aprendizagem, orientação profissional, certificação profissional, intermediação de mão-de-obra (colocação do trabalhador em vagas captadas pelo SINE no mercado de trabalho), qualificação social e profissional, fomento a atividades autônomas e empreendedoras, assim como assistência ao trabalhador [maiores informações poderão ser obtidas no site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br]
Entre 2003 e 2006, 1.666.529 de jovens entre 16 e 24 anos participaram de Políticas de Juventude voltadas ao estímulo ao primeiro emprego, qualificação social e profissional, além de apoio à geração de emprego e renda.
No mesmo período, houve um acréscimo de 30% no número de jovens, mulheres e trabalhadores com mais de 40 anos inseridos no mercado de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
No processo de elaboração deste Informativo, perguntamos aos brasileiros residentes no exterior que conselhos dariam a quem pensa em sair do Brasil para tentar a vida fora do país.
“Pense bem antes de tomar essa atitude! Não tome decisão de impulso, sem conhecer como é a vida no exterior”. (Depoimento de migrante brasileiro)
Mas o que significa viver no exterior?
Alguns países não exigem “visto de turista” para brasileiros. No entanto, isso não significa autorização para residir ou trabalhar no país. Informe-se nas Embaixadas ou Consulados estrangeiros sobre a necessidade de “visto” para trabalho ou residência.
?? Procure se informar sobre a situação de saúde no país para onde pretende viajar, se está havendo epidemias, doenças recorrentes e contínuas na população (endemias) e quais as medidas adequadas para enfrentar estas situações (vacinas, medidas de prevenção, tratamentos e medicamentos disponíveis à população). Alguns países exigem comprovante de vacinação contra a febre amarela e outras enfermidades. É importante atualizar, antes da viagem, todas as vacinas que estiverem em atraso e portar sua carteira de vacinação e de seus familiares devidamente atualizadas.
Orientação sobre imunizações, vacinação, atestado e Certificado Internacional de Vacinação pode ser obtida gratuitamente nos postos de vacinação dos municípios, estados e nos portos, aeroportos e postos de fronteiras em todo o território nacional (ver sites do MS/SVS www.saude.gov.br e http://portal.saude.gov.br/
http://www.anvisa.gov.br/paf/viajantes/index.htm ).
ATENÇÃO: No caso de ser a primeira vacinação contra FEBRE AMARELA do viajante, esta deve ser feita 10 dias antes da viagem e o atestado será válido por 10 anos após esta data.
Leve consigo os endereços e telefones das Embaixadas e Consulados brasileiros no seu país de destino. Em caso de dificuldade, não hesite: entre em contato com aquelas representações do Brasil no exterior.
Quando viajar, leve sempre cópia legível dos seus documentos (carteira de identidade, título de eleitor, certificado de alistamento militar, certidão de nascimento ou casamento). Isso é necessário para tirar novo passaporte no exterior, em caso de extravio.
Retire seu Certificado Internacional de Vacinação nas unidades de vacinação da ANVISA, localizados nos portos, aeroportos e fronteiras e leve-o junto com seus documentos, pois as autoridades sanitárias poderão exigir este documento ao tentar ingressar nos países de destino.
Veja o site: http://www.anvisa.gov.br/paf/viajantes/index.htm
FIQUE ATENTO!
Cada país tem diferentes critérios e exigências para a entrada e permanência de estrangeiros. Pesquise na Embaixada ou Consulado do país para onde for viajar quais são esses requisitos. As exigências dependem do objetivo da sua viagem.
Outras informações importantes:
Ainda no Brasil, consulte a Embaixada ou Consulado do país para o qual esteja viajando a fim de obter informações específicas sobre o sistema educacional: requerimentos para iniciar ou continuar seus estudos, legalização dos documentos escolares brasileiros, possibilidades de obtenção de bolsas de estudos e equivalência de diplomas.
Informe-se sobre o sistema de saúde do país de destino. Procure saber se existe atendimento gratuito, particularmente em casos de emergência. Se possível, faça um seguro de saúde válido no exterior.
Caso tenha a necessidade de transportar medicamentos para uso individual e contínuo em sua bagagem, busque informações sobre as normas e procedimentos do país a que se destine. Nesta situação é importante lembrar que o viajante deve portar a prescrição médica para o medicamento ou tratamento na língua do país de destino.
Tipos de “vistos”
Existem vários tipos de “visto” para quem deseja viajar ao exterior: “visto para turista”, “visto para estudante”, “visto para trabalho”, “residência temporária”, “residência permanente”, entre outros.
Cada país tem diferentes tipos de “vistos” e regras próprias para cada um deles.
O tempo que você poderá ficar no país de destino será determinado pela autoridade migratória na chegada ao país. Verifique bem qual foi o prazo autorizado no seu caso.
Lembre-se: a simples concessão do “visto” não significa que você poderá entrar no país! Autoridades migratórias nos aeroportos e postos de fronteira poderão impedir o seu ingresso.
Alguns países não exigem “visto” para turistas brasileiros.
Mas isso não significa permissão legal para estudar ou trabalhar!
Obtenção de “vistos”
Um emprego legal no exterior exige a autorização do Governo do país onde se quer trabalhar e pode ser conseguida através da Embaixada ou dos Consulados desse país no Brasil (veja a lista em www.mre.gov.br).
Essa autorização é dada por meio de um “visto” para trabalho ou para residência.
Esse “visto” é um carimbo ou uma etiqueta colada no passaporte do brasileiro pelo Consulado estrangeiro.
Importante! Trabalhar ou residir sem “visto” apropriado em outro país é uma irregularidade migratória.
Também estará irregular no país o estrangeiro que permanecer além do prazo permitido.
Esse é o procedimento adotado pela maioria dos países, inclusive pelo Brasil.
FIQUE ATENTO!
As Embaixadas e Consulados não são obrigados a dar os “vistos” solicitados.
A recusa em conceder um “visto” não necessita ser justificada.
A concessão de um “visto” não garante a entrada no país, que será decidida pela autoridade migratória no momento da chegada.
Problemas que podem ocorrer nos aeroportos ou postos de fronteira
Alguns países que não exigem “vistos de turista” têm impedido o ingresso de brasileiros por suspeitarem que se trate de migração irregular. Ou seja, de pessoas que buscam residir e trabalhar no país.
Nesse caso, a pessoa não-admitida terá de aguardar horas, às vezes dias, em salas especiais dos aeroportos ou em centros de detenção provisórios, antes de embarcar de volta ao Brasil.
Para reduzir os riscos de não ser admitido, tenha vouchers de hotel, dinheiro e cartão de crédito.
Ao chegar ao país, as autoridades sanitárias poderão exigir informações sobre o destino, itinerário e o exame de documentos de saúde do viajante. Poderão ainda colocar o viajante em observação, isolamento ou quarentena e até mesmo negar sua entrada por considerar o viajante como suspeito de portar doenças com potencial de disseminação internacional ou que não apresente prova documental de vacinação requerida pelo país.
No caso de não ser admitida, a pessoa estará sujeita também a perder todo o investimento que fez com passagens e outras despesas de viagem.
Em 2005, cerca de 7.000 brasileiros regressaram ao Brasil: foram deportados ou não admitidos no exterior. Em 2006, esse número cresceu para 13.583 - mais da metade oriunda de países da América do Norte e boa parte da Europa.
Fonte: Departamento da Polícia Federal
FIQUE ATENTO!
Caso seja detido por alguma autoridade estrangeira, você tem o direito de telefonar para sua Embaixada ou Consulado, antes mesmo de prestar qualquer depoimento.
Faça uso desse direito!
[Obtenha informações no site www.mre.gov.br]
Emigrar sem “visto” para os países que o exigem é um grande risco!
Segundo normas internacionais vigentes na maioria dos países, “tráfico de migrantes” é a promoção da entrada ilegal de uma pessoa no território de um país do qual essa pessoa não tenha nacionalidade nem residência permanente, com o objetivo de obter um benefício financeiro ou material.
FIQUE ATENTO!
Desconfie de intermediários que prometem levar você a algum país sem os documentos exigidos. Isso é imigração irregular e você poderá acabar preso naquele país. Ligue (61) 3711-8705 (Polícia Federal).
Freqüentemente, migrantes que se dispõem a entrar em outro país de forma irregular acabam vítimas de quadrilhas de traficantes e de falsificadores de documentos. Em muitos casos, o migrante só descobre que está portando documentos falsos no momento em que os apresenta às autoridades estrangeiras. Você estará exposto também a doenças, acidentes e até mesmo a risco de morte em travessias clandestinas de fronteira.
O uso de documentos falsos é crime!
Deportação
FIQUE ATENTO!
Caso seu objetivo seja estudar, trabalhar ou residir no país de destino, não viaje sem “visto” ou com “visto de turista”.
Você poderá ser preso e estará sujeito a deportação (saída obrigatória do país).
Alguns países possuem centros de detenção específicos para detidos por razões migratórias. Em outros, o imigrante pode ficar em prisões junto com delinqüentes comuns.
Se você for detido por estar residindo ou trabalhando irregularmente, será deportado.
A deportação pode não ser imediata. Em alguns países, a pessoa deve enfrentar antes um processo judicial.
Depois, é preciso esperar que o Governo local providencie o retorno.
Há casos em que o deportado aguarda preso, por vários meses, antes de ser mandado de volta ao Brasil.
Uma vez deportado, você terá dificuldades em uma nova tentativa de ingresso.
Sempre que precisarem, os brasileiros podem recorrer, de maneira segura, aos seus Consulados. Os Consulados brasileiros no exterior estão a serviço dos brasileiros que lá residem, estejam estes regulares ou não.
Caso você retorne ao Brasil via aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, procure o Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes, onde obterá ajuda e assistência.
Promessas de emprego no exterior. Abra o olho!
Não acredite em toda promessa de emprego no exterior.
Se você recebeu uma proposta sem referências para melhorar de vida no exterior, desconfie.
Não é bom confiar em pessoas que fazem propostas de viagem ao exterior e não dão tempo para que você reflita se quer ou não aceitar.
Em muitos casos, essas promessas se revelam falsas e os migrantes, principalmente mulheres, acabam envolvidos em redes de tráfico de pessoas, prostituição, trabalho forçado e violência.
O Tráfico de Pessoas é uma forma moderna de escravidão.
É a conduta criminosa que consiste no recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas mediante ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou aproveitando a situação de vulnerabilidade da vítima ou entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.
Se você suspeitar da ação de uma quadrilha de tráfico de pessoas, não hesite em fazer denúncia às autoridades. Muitas vidas podem ser salvas.
Para denunciar no Brasil, ligue 100. O sigilo é garantido. Ver site para denúncias.
Antes de aceitar emprego no exterior, procure se informar sobre a natureza do trabalho. Verifique as condições do contrato de trabalho e converse com outras pessoas que já tenham vivido essa experiência. O quanto possível, certifique-se da existência da empresa ou estabelecimento comercial que oferece este emprego.
?? Consulte sempre os Consulados do país de destino para obter maiores informações sobre eventuais programas de trabalho naquele país.
Antes de assinar documentos ou contratos para trabalho em uma língua que não compreenda totalmente, peça ajuda para tradução.
?? Certifique-se da seriedade de agências de modelos e de emprego que oferecem oportunidades no exterior.
FIQUE ALERTA!
Nunca entregue seu passaporte a ninguém, nem se desfaça dele ao chegar ao lugar de destino.
Informe-se dos telefones da embaixada ou consulado brasileiro no país de destino. Em caso de emergência no exterior, não hesite em procurar essas repartições ou as autoridades policiais locais.
Muitos traficantes tiram o passaporte da suas vítimas e ameaçam denunciá-las às autoridades migratórias Neste caso, exponha sua situação ao consulado ou outra instituição que possa ajudá-lo, ainda que não esteja de posse de seu documento de identificação.
Cuidado com serviços internacionais de promoção de casamentos.
Mantenha sempre contato com os seus familiares ou amigos de confiança e deixe indicativos sobre sua localização. Caso algo aconteça a você, as informações que sua família ou seus amigos possuam serão importantes para a ação das autoridades.
Viver no exterior: dificuldades mais comuns
Custo de vida – Ganhar determinada quantia em dólar ou euro pode parecer uma vantagem. Mas preste atenção: você deve se informar se esse valor será suficiente para a sua sobrevivência.
Lembre-se! Você terá de pagar suas despesas pessoais (alimentação, aluguel, transporte, dentre outras) também em dólar ou euro.
Idioma – Se você não domina a língua do país para onde pretende emigrar, poderá encontrar dificuldades para trabalhar e até mesmo realizar as tarefas cotidianas, como comprar alimentos e pedir informações nas ruas. Além disso, você estará vulnerável a explorações e abusos.
Acesso a serviços públicos – Dependendo do país, você poderá encontrar dificuldades de acesso à educação, saúde e benefícios sociais. Informe-se!
Trabalho – Informe-se sobre as regras de proteção ao trabalho no país de destino e fique atento às condições do contrato que você irá assinar.
Atenção! O estrangeiro em situação irregular poderá facilmente tornar-se vítima de exploração e não ter reconhecidos os seus direitos.
Solidão e saudade – Viver em um país estrangeiro, longe da família e dos amigos e numa cultura diferente (hábitos alimentares, estilos de vida etc.), pode causar isolamento e solidão. Procure as associações de migrantes, igrejas, organizações da sociedade civil e forme a sua rede de relações sociais.
Todo brasileiro, desde o momento de sua entrada em um país estrangeiro, tem o direito de contatar a Embaixada ou o Consulado do Brasil em qualquer circunstância ou momento. Lembre-se que essas repartições dispõem de plantão consular 24 horas. (obtenha informações e relação de endereços no site www.mre.gov.br)
É aconselhável que todo brasileiro no exterior faça sua matrícula consular. Procure a Embaixada ou Consulado brasileiro mais próximo a sua residência. Leve um documento que comprove a nacionalidade brasileira e uma fotografia.
A matrícula consular possibilita que o Consulado entre em contato com os brasileiros sobre assuntos do seu interesse. Efetivada a matrícula consular, o brasileiro recebe um documento de identificação. (foto de uma carteirinha) (bonequinho: matricule-se, é bom para você...).